"Perspectivas para a Cúpula de Londres - o G-20 no
centro da crise

Ninguém duvida de que estamos vivendo uma crise
mundial de gravidade sem precedentes e desfecho
imprevisível. A cena internacional, marcada por forte
turbulência econômica, desorientação política e quebra
de paradigmas, não pode, porém, paralisar nossas
decisões. Não é hora de postergar soluções profundas e
estruturais, sob pena de ver uma crise financeira
transformar-se em crise social e, talvez, política.
Há, ainda, o risco de que uma crise originada no mundo
desenvolvido possa fazer suas principais vítimas nos
países em desenvolvimento.

Os desafios são variados e complexos: estabilizar os
mercados globais, normalizar os canais de crédito,
estimular a economia real, manter investimentos,
proteger renda e emprego. Precisamos preservar os
ganhos sociais duramente conquistados no mundo em
desenvolvimento.

O primeiro encontro de Chefes de Estado e de Governo
do G-20 financeiro em Washington, em novembro de 2008,
inaugurou uma nova era de governança global. É preciso
preservar essa instância. Em Londres, em abril de
2009, teremos de demonstrar liderança, solidariedade e
espírito de cooperação. Isto exigirá respostas
conjuntas e ações coletivas e coordenadas.

Devemos adotar políticas anticíclicas para estimular a
demanda e minorar a contração da atividade econômica
e, sobretudo, preservar o emprego. Ações de governos
de estímulo econômico já aportaram o equivalente a
pouco mais de 2% do PIB mundial. Só reforçando e
coordenando essas iniciativas evitaremos uma recessão
prolongada ou mesmo uma depressão econômica global.

A reativação do comércio é parte imprescindível da
solução. Temos a responsabilidade de concluir a Rodada
Doha, de forma a garantir, sobretudo para os países
agrícolas pobres, a possibilidade de fazer do comércio
um fator de desenvolvimento. O protecionismo somente
agravará a crise, exercendo um efeito dominó de
difícil reversão mais tarde.

Devemos reconhecer a centralidade da presença do
Estado na economia. O sistema financeiro,
excessivamente desregulado, permitiu excessos e
produziu distorções. Trilhões de dólares
desapareceram. Essa bancarrota financeira contaminou a
economia real. Destruiu milhões de empregos e pode
destruir muito mais. Os agentes financeiros não podem,
 em nome de uma lógica mercantilista, continuar
conduzindo a economia mundial ao precipício.

É imperativo reforçar os mecanismos de prevenção de
crises. Devemos começar por regras que deem maior
transparência ao sistema, de forma que o real valor
dos ativos e exposições a riscos, inclusive aqueles
fora do balanço, sejam efetivamente medidos e
demonstrados.

Isto só será possível se instâncias globais de
regulação supervisionarem instituições financeiras de
alcance global e relevância sistêmica. As agências de
classificação de risco precisam prevenir crises em
todos os países, aí incluídos os países desenvolvidos.
As informações relacionadas à qualidade e às
características do risco tomado devem ser rigorosas e
radicalmente revistas. A coordenação em nível
multilateral de iniciativas para extinguir paraísos
fiscais facilitará em muito esse esforço. Não preciso
mencionar o impacto que o fim dessas zonas obscuras
terá no combate ao crime organizado internacional e ao
terrorismo.

A refundação da governança financeira global é assim
tarefa inadiável. Os organismos internacionais, bem
como as regras e práticas financeiras vigentes, foram
reprovadas no teste da história. O G-8 terá de ceder
progressivamente lugar a instâncias, como o atual G-20
financeiro, capazes de dar respostas efetivas às
grandes questões da atualidade.  Negociações nesse
sentido devem contar com um mandato preciso, inclusive
em matéria de horizonte temporal para sua
implementação.

O Brasil observa com preocupação a crescente perda de
credibilidade e legitimidade das instituições de
Bretton Woods. Temos defendido a reforma profunda do
FMI e do Banco Mundial. Estas instituições foram
criadas em um contexto histórico superado pela
evolução da situação mundial. Suas estruturas, regras
e instrumentos devem adequar-se à emergência dos
países em desenvolvimento como atores indispensáveis
em um mundo cada vez mais interdependente.

O primeiro passo é uma revisão ambiciosa da
distribuição de quotas e votos. Deve haver
correspondência entre o peso das economias no mundo
real e a voz de cada país, seja no FMI, seja no Banco
Mundial.

No caso do FMI, é necessário um novo formato para a
assistência financeira, de forma a estabelecer padrões
adequados de condicionalidades. Temos de tornar a
supervisão mais efetiva e equilibrada, estabelecendo o
mesmo nível de exigência e acompanhamento para países
desenvolvidos que o exigido para países em
desenvolvimento.

O Banco Mundial e outros instrumentos multilaterais de
fomento devem usar o máximo de sua base de capital
para apoiar políticas anticíclicas. Diante da atual
escassez de crédito e das perspectivas adversas para o
futuro próximo, essas instituições financeiras devem
dar prioridade às necessidades de financiamento do
mundo em desenvolvimento. A manutenção de redes de
proteção social e de linhas de crédito para o comércio
exterior, em particular, é fundamental para que esses
países possam vencer a crise.

Vivemos uma conjuntura extremamente difícil e
desafiadora. Precisamos  reconstruir a confiança em um
sistema financeiro reformado mas, sobretudo,  retomar
o crescimento e proteger o emprego.

Trabalhando juntos, podemos alcançar esse objetivo. É
isso o que mostra a experiência brasileira. Retomamos
o crescimento em um país que vivia há mais de duas
décadas praticamente estancado. O elemento decisivo
para esse avanço foi uma forte política de
transferência de renda que tirou mais de 20 milhões de
brasileiros da indigência, incorporando-os à produção,
ao mercado e à cidadania. Expandimos quatro vezes
nossas exportações e ampliamos o mercado interno, hoje
o fator dinâmico de nosso desenvolvimento.

Mas derrubamos outros mitos. Mostramos ser possível
crescer com equilíbrio macroeconômico. O
fortalecimento do Estado, sobretudo para equacionar os
desafios estratégicos de nosso desenvolvimento - como
os da infraestrutura, por exemplo - não acarretou
indevida intervenção no mercado. Por termos adotado
políticas anticíclicas antes do desencadeamento da
crise, fomos capazes de resistir melhor o impacto da
turbulência internacional. Persistindo neste caminho,
adequando nossas respostas à evolução da conjuntura,
mas também atuando no cenário internacional,
acreditamos poder sair da crise mais rápido e mais
preparados para enfrentar o novo mundo de amanhã.

Não podemos ficar prisioneiros dos paradigmas que
ruíram nos últimos meses. A construção de saídas
econômicas vai exigir vontade política e abertura da
mente para pensar um novo mundo no qual homens e
mulheres ocupem o centro das preocupações."